PL – 2382/2022
Determina que as instituições financeiras incluam em seus canais de atendimento dispositivos que possibilitem o cliente desabilitar o sistema PIX de pagamentos.
PL – 3464/2023
Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados.
PL – 4062/2023
Benefício Especial para Crianças em Tratamento de Hemodiálise.
PL – 212/2024
Inclui a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela.
PL-430/2016
Proíbe o reconhecimento da “UniãoPoliafetiva” formada por mais de umconvivente.
MILHÕES DE BRASILEIROS DEPENDEM DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
De 10% a 15% da população brasileira cairiam para a linha da pobreza extrema e outros 30% a 35% iriam para a linha da pobreza se nenhum programa social fosse criado e se o auxílio emergencial não fosse prorrogado em 2020, por conta da pandemia. Os cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio […]
CONSUMIDOR TEM DIREITO A RECEBER EM DOBRO VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE
O consumidor precisa estar atento ao extrato de sua conta corrente para que não seja lesado com possíveis descontos indevidos. Em São Paulo, uma consumidora estava pagando mensalidade de seguro que não contratou. De acordo com decisão judicial, o banco deverá pagar os valores descontados de forma dobrada, além de R$ 3 mil por danos […]
PL 1026/21 de Vinicius Carvalho altera índice de reajuste de aluguéis
Diante deste período crítico da pandemia de Covid-19 e a situação econômica do país, o deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) apresentou o Projeto de Lei 1026/2021 nesta terça-feira (23), que determina que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial não poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País – […]
Novo Auxílio Emergencial começa a ser pago em abril
O novo auxílio emergencial terá quatro parcelas, com valores que variam de R$ 150 a R$ 375. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, detalha regras e conceitos. Desta vez, apenas uma pessoa por família terá direito ao benefício. O valor do auxílio dependerá da formação das famílias. Para quem mora sozinho, o valor […]
Congresso precisa debater preço do gás de cozinha
O preço do botijão de gás atingiu recorde histórico, em meio à crise econômica provocada pela pandemia. O produto de 13 quilos hoje é vendido, em média, por R$ 92, o que está levando muitos brasileiros a consumirem lenha ou carvão para preparar alimentos. A questão levou o congresso a debater sobre políticas sociais para […]
