MILHÕES DE BRASILEIROS DEPENDEM DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

De 10% a 15% da população brasileira cairiam para a linha da pobreza extrema e outros 30% a 35% iriam para a linha da pobreza se nenhum programa social fosse criado e se o auxílio emergencial não fosse prorrogado em 2020, por conta da pandemia. Os cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, associados a uma pesquisa que aponta que só em janeiro o fim do auxílio empurrou 2 milhões de brasileiros para a pobreza, nos levam a refletir sobre a importância do governo federal continuar a ajudar os menos favorecidos economicamente.

Oficialmente, o auxílio emergencial foi encerrado na virada do ano. A última parcela foi depositada em 29 de dezembro e, desde então, as classes sociais mais vulneráveis retornaram ao Bolsa Família, se registradas no Cadastro Único, ou tiveram ganhos interrompidos. Além do auxílio, terminou também outro importante suporte, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Neste caso, a retirada afeta principalmente a população de renda média.

É claro que a equipe econômica se preocupa com o endividamento do país e em manter o teto de gastos. Para permitir o pagamento do auxílio, no ano passado, foi decretado estado de calamidade pública, que liberava despesas em caráter emergencial.

Agora, os trabalhos se concentram em como implementar o novo auxílio:  com a tramitação de alguma medida de sustentabilidade fiscal, ou seja, um corte de gasto para compensar a nova despesa; com o auxílio compensado com algum tributo temporário; ou incorporado sem contrapartidas. No ano passado, o auxílio emergencial começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.  Agora, o valor deve ficar em R$ 250.

Ainda que se discuta a importância da trajetória de gastos públicos, nós, parlamentares, precisamos tornar indicativos claros não só a necessidade, mas a urgência de uma nova rodada do auxílio emergencial, para que a primeira parcela possa ser paga já em março. Ainda que se entenda as dificuldades que o governo enfrenta, precisamos priorizar a sobrevivência de milhões de brasileiros. 

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