O novo auxílio emergencial terá quatro parcelas, com valores que variam de R$ 150 a R$ 375. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, detalha regras e conceitos. Desta vez, apenas uma pessoa por família terá direito ao benefício.
O valor do auxílio dependerá da formação das famílias. Para quem mora sozinho, o valor é de R$ 150. Famílias com mais de uma pessoa, R$ 250. Já as chefiadas por mulheres receberão R$ 375. Serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas. Quem tem o Bolsa Família, por sua vez, receberá o auxílio emergencial 2021 em substituição ao programa social, caso seja mais vantajoso.
Para receber o benefício é preciso atender uma série de critérios: ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família; ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300); ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550); e ter recebido o auxílio emergencial em 2020.
O programa não permite novos pedidos. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio. Neste ano, porém, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente. O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa no ano passado, em nome dos beneficiários do auxílio.
Infelizmente, o programa vai pagar menos e atingir uma quantidade menor de brasileiros. Em 2020, custou R$ 290,9 bilhões, montante reduzido para R$ 44 bilhões em 2021, por conta do crescimento de despesas com ações para tentar diminuir o impacto da pandemia.
