Os cuidados necessários com viagens aéreas no fim do ano
Com a aproximação das festas de fim de ano, o volume de viagens aéreas cresce exponencialmente, e muitos consumidores se deparam com situações imprevistas que podem transformar o tão aguardado descanso em uma experiência frustrante. Para evitar problemas, é fundamental que os viajantes conheçam e façam valer seus direitos, amparados pelo Código de Defesa do […]
Comissão aprova projeto de Vinicius Carvalho que disciplina afixação dos preços nas vitrines em comércios
Foi aprovado nesta quarta-feira (08), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços (CDEICS), o projeto de lei do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), que atribui responsabilidade solidária por descumprimento da legislação que disciplina a oferta e as formas de afixação de preços para o consumidor à entidade responsável pela administração de “shopping”, centro de compras […]
Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o fornecimento de dados de clientes da operadora Vivo
O Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) no último dia 5 de abril apresentou um requerimento para a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o fornecimento de dados de clientes da operadora Vivo para terceiros com fins publicitários. O deputado Vinicius Carvalho enviou um requerimento para o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia para […]
Cadastro Positivo ou Impositivo para o consumidor
Em seu pronunciamento no ultimo dia 24 de abril, em sessão na Câmara, no pequeno expediente, o Deputado Federal Vinicius Carvalho (PRB/SP) reiterou o seu posicionamento e do seu partido, o PRB, de que seja rejeitado na íntegra o PLS 212/2017, aprovado no Senado, e que chegou a Câmara em novembro de 2017 transformando-se em PLP […]
Assédio aos Aposentados – Empréstimos Consignados
Em seu discurso, no dia 02 de maio de 2018, na Câmara, no Pequeno Expediente, o deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), falou sobre o assédio aos aposentados do INSS pelos serviços de telemarketing que oferecem empréstimos consignados, configurando invasão de privacidade e vazamento de dados. Os segurados recebem, sistematicamente, ligações de bancos e financeiras dos quais […]
Proposta para fiscalização sobre a arrecadação da OAB com o exame da ordem
Brasília (DF): Em meados de maio o Deputado Federal Vinicius Carvalho (PRB/SP) apresentou em plenário sua proposta nº 106/2017 a Comissão de Finanças e Tributação para adotarem medidas necessárias para realização de uma fiscalização e controle sobre o valor arrecadado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a realização de seu Exame de Ordem […]
Intercâmbio Estudantil – Deputado Federal Vinicius Carvalho Pede Mais Clareza Nas Informações
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou por unanimidade o relatório do Deputado Federal Vinicius Carvalho (PRB) sobre o Projeto de Lei 9765/18 do Senado que busca garantir mais segurança para o contratante de serviços turísticos e de intercâmbio educacional e cultural no exterior. As medidas são inseridas na Lei Geral do Turismo (11.771/08). Para […]
Projeto do deputado Vinicius Carvalho é aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou projeto de lei 4922/2016 do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP) que torna obrigatória a fabricação de medicamentos sem corantes. A proposta dá prazo de um ano para que as indústrias se adaptem à obrigação. Para o parlamentar, é importante ressaltar que corantes não possuem nenhum valor terapêutico. […]
Tarifas bancárias é tema de audiência pública convocada pelo deputado Vinicius Carvalho
O deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP) realizará nesta terça-feira (06) audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) que debaterá a evolução das rendas dos bancos com tarifas bancárias. A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 14h. Segundo o parlamentar, entre 2007 e 2010 foram editadas quatro normas: Resolução CMN nº 3.516, Resolução […]
Arrecadação de instituições financeiras com tarifas será revista pelo Banco Central
Durante audiência pública sobre o aumento da arrecadação dos bancos com tarifas bancárias, houve um entendimento de que é necessária nova avaliação do Banco Central para esclarecer o motivo da elevação dos números. O evento foi realizado nesta terça (6), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), a pedido do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP). Para […]
