Os valores dos aluguéis voltaram a subir, retornando ao patamar anterior à pandemia. Depois do movimento de renegociações nos últimos dois anos, os reajustes acumulados em janeiro e fevereiro de 2022 estão próximos de 5% em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, quatro das maiores capitais do país. Cabe ressaltar que a inflação geral no período, medida pelo IPCA, foi de 1,56%.
Em 2020 e 2021, o desemprego e a queda da renda praticamente obrigaram o mercado a se posicionar de uma outra forma, originando uma onda de renegociação dos aluguéis residenciais. Mas, com o início da retomada econômica, os valores voltaram a subir.
Fica evidente, portanto, a relevância do projeto de minha autoria que tramita na Câmara dos Deputados e propõe que os reajustes de aluguéis não ultrapassem a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cabe observar que essa despesa tem sido um peso grande para as famílias, principalmente das classes C e D. Ideal seria que o aluguel comprometesse no máximo 30 por cento da renda familiar.
Tradicionalmente, os contratos de aluguel no Brasil são reajustados pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado). Esse indexador, entretanto, reage mais diretamente às variações do dólar, e disparou nos últimos anos. Em 2020 a alta foi de 23,14% e em 2021, de 17,78%. O IPCA, por sua vez, subiu 9,26% em 2020 e 10,06% em 2021.
Nada impede, portanto, que o IPCA seja a referência de reajuste dos contratos de aluguel, afinal o IGP-M prejudica tanto inquilinos quanto proprietários, que convivem com a incerteza da renovação dos contratos.
