Consumidor não pode ficar aà mercê do desrespeito
A Secretaria Nacional do Consumidor notificou 20 operadoras de planos de saúde devido a cancelamentos unilaterais de contratos. As empresas têm prazo de 10 dias para fornecer esclarecimentos sobre o ocorrido. A ação foi anunciada na última semana, após a Agência Nacional de Saúde Suplementar registrar um número significativo de reclamações. Ao todo, foram mais […]
Vinicius Carvalho apresenta projetos de lei para proteção de mulheres contra o assédio moral
O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) é autor de dois projetos de lei que visam proteção às mulheres contra o assédio moral. O PL 1715/2024 altera o Código Penal para tipificar o crime de violência moral contra a mulher. De acordo com o projeto a pena seria fixada em três meses a um ano de […]
Deputado federal Vinicius Carvalho propõe audiência pública para debater a situação de carros elétricos no Brasil
Foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor o requerimento de audiência pública de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) com o objetivo de discutir a situação da segurança de veículos elétricos, com foco na instalação dos seus respectivos carregadores em prédios residenciais e comerciais. Para o parlamentar o debate se faz necessário uma […]
Deputado e pastor diz que Lula errará se ceder a evangélicos em troca de apoio.
Vinicius Carvalho vai na contramão e elogia revogação de portaria que beneficia igrejas Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro — De Brasília Valor Econômico 15/04/2024 Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por 31 anos, o deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) errará […]
Vitória para a reciclagem do Brasil na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 27, o Projeto de Lei 4035/2021, de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho, que visa um tratamento mais benéfico para catadores. O PL altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de ratificar a autorização ao creditamento […]
Descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente avança no Senado Federal
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou o projeto de lei que descriminaliza a poda ou o corte de árvore em local público ou privado quando há risco de acidente e o pedido não for atendido pelo órgão ambiental responsável de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos/SP). O texto permite a […]
Vinicius Carvalho promove homenagem pelo Dia Mundial do Rim na Câmara dos Deputados
Em homenagem ao Dia Mundial do Rim 2024, a Frente Parlamentar da Nefrologia, presidida pelo deputado federal Vinicius Carvalho em conjunto com a SBN, promoveram uma Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados com a participação de diversos atores importantes do setor. Vinicius Carvalho reafirmou a importância da disseminação de informações sobre […]
Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo
O Projeto de Lei 4061/23 que estipula prazo de até 90 dias para que as unidades públicas de saúde concluam o diagnóstico de paciente com suspeita de transtorno do espectro autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa […]
O maior encontro sobre proteção veicular do país
O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) relator do PLP 101/2023 que trata sobre a ampliação da participação das associações e cooperativas no mercado dos seguros, hoje restritas à venda de seguros agrícolas, de saúde e de acidentes do trabalho, foi um dos convidados do encontro “Proteção Veicular- Diálogos sobre a Regulação” que aconteceu em São […]
