Proposta torna crime a violência moral contra mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1715/24, que torna crime a violência moral contra a mulher, com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta altera o Código Penal. Pelo texto, violência moral é definida como injuriar, difamar ou […]
Campanha de doação de cabelos idealizada pelo deputado Vinicius Carvalho vai à sanção

Deve virar lei nos próximos dias o projeto que cria a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento. A proposta (PL 610/2021), de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e, nesta quinta-feira (3), recebeu o aval […]
Escola é lugar de estudar e interagir

O ano letivo de 2025, que começou recentemente, traz um marco. Cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio estão proibidos de usar celular durante a aula, no recreio e nos intervalos entre as aulas. A NOVA LEI Vários estados brasileiros já tinham adotado a prática, mas agora a Lei […]
Balanço do carnaval

Considerada a maior festa popular do país, mas também definido como evento pagão, o carnaval divide comportamentos. Para muitos, são quatro dias para viajar, descansar, buscar lazer. Para outros, é tempo de folia, de prazeres, mesmo sendo questionáveis. A verdade, é que o saldo desse feriadão traz sempre incidentes bastante negativos. E não seria diferente […]
O feminicídio ainda é uma mancha em nossa sociedade

Recentemente, tivemos mais uma triste notícia envolvendo violência contra a mulher. A jovem Amanda Teixeira, de 23 anos, perdeu a vida ao ser esfaqueada, na zona lesta da cidade de São Paulo. O principal suspeito é o ex-companheiro. Apesar do recuo nos números de feminicídios em 2024, ainda há muito a ser feito. Conforme dados […]
A pirataria precisa ser combatida

O Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado em 3 de dezembro, é uma data que simboliza a luta contra uma prática que afeta diretamente a economia, a segurança pública e os direitos de consumidores e criadores no Brasil. Instituído por meio da Lei nº 11.203/2005, o objetivo do dia é conscientizar a população sobre […]
A Black Friday inspira cuidados

Novembro traz um dos eventos mais esperados pelos consumidores ao longo do ano: a famosa Black Friday. Marcada sempre para a última sexta-feira do mês, a data propõe o aquecimento para as vendas do Natal, promovendo diversos descontos. O Brasil importou o evento que é tradicional nos Estados Unidos e muitas pessoas aproveitam para […]
PL de Vinicius Carvalho propõe incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado

O projeto de lei 3464/23, de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho, que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pacientes renais em diálise ou transplantados. O texto cria o Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados, que permite às empresas deduzir do Imposto de Renda (IR) o dobro […]
Novembro Azul: a importância da prevenção para a saúde masculina

A campanha Novembro Azul é uma iniciativa anual que tem o propósito de conscientizar os homens sobre a importância da saúde preventiva, alertando para os cuidados referentes ao câncer de próstata. O mês é marcado por ações informativas em todo o Brasil e no mundo, destacando a relevância de exames que podem salvar vidas. […]
A fé não pode ser politizada

Uma frase proferida recentemente, em discurso público, gerou controvérsia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em comício realizado em Camaçari, na Bahia, afirmou que “ninguém foi mais de esquerda do que Jesus Cristo”. Com o devido respeito, houve distorção tanto em relação à religião quanto à política. Em um primeiro olhar, a tentativa […]