HCFAMEMA conquista R$ 6,9 milhões via PRONON para modernizar setor de Radioterapia com apoio do deputado Vinicius Carvalho
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFAMEMA) e toda a região foram contemplados com mais um importante avanço na área da saúde pública. O fortalecimento do setor de Radioterapia da unidade será possível graças à articulação do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que garantiu a autorização, junto ao Ministério da Saúde, […]
Projeto de Vinicius Carvalho prevê sigilo para testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
O Projeto de Lei 4666/24 propõe uma transformação significativa na forma como são tratados os depoimentos de testemunhas em processos trabalhistas, visando assegurar a integridade de indivíduos que possuem vínculo – seja formal ou informal – com a parte reclamada. Na hipótese aprovada, o juiz poderá determinar o comparecimento de tais testemunhas em caráter de […]
AGORA É LEI! Sancionada a Lei Complementar 213/2025, que regulamenta a atuação das cooperativas de proteção veicular e seguros patrimoniais
Foi sancionada a Lei Complementar nº 213/2025, que regulamenta, em âmbito nacional, a atividade das cooperativas de proteção veicular e das entidades de autogestão de planos de seguro patrimonial. A nova legislação representa um marco para o setor, oferecendo segurança jurídica e transparência para milhões de brasileiros que já utilizam esse modelo de proteção. O […]
Proposta torna crime a violência moral contra mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1715/24, que torna crime a violência moral contra a mulher, com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta altera o Código Penal. Pelo texto, violência moral é definida como injuriar, difamar ou […]
Campanha de doação de cabelos idealizada pelo deputado Vinicius Carvalho vai à sanção
Deve virar lei nos próximos dias o projeto que cria a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento. A proposta (PL 610/2021), de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e, nesta quinta-feira (3), recebeu o aval […]
Escola é lugar de estudar e interagir
O ano letivo de 2025, que começou recentemente, traz um marco. Cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio estão proibidos de usar celular durante a aula, no recreio e nos intervalos entre as aulas. A NOVA LEI Vários estados brasileiros já tinham adotado a prática, mas agora a Lei […]
Balanço do carnaval
Considerada a maior festa popular do país, mas também definido como evento pagão, o carnaval divide comportamentos. Para muitos, são quatro dias para viajar, descansar, buscar lazer. Para outros, é tempo de folia, de prazeres, mesmo sendo questionáveis. A verdade, é que o saldo desse feriadão traz sempre incidentes bastante negativos. E não seria diferente […]
O feminicídio ainda é uma mancha em nossa sociedade
Recentemente, tivemos mais uma triste notícia envolvendo violência contra a mulher. A jovem Amanda Teixeira, de 23 anos, perdeu a vida ao ser esfaqueada, na zona lesta da cidade de São Paulo. O principal suspeito é o ex-companheiro. Apesar do recuo nos números de feminicídios em 2024, ainda há muito a ser feito. Conforme dados […]
A pirataria precisa ser combatida
O Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado em 3 de dezembro, é uma data que simboliza a luta contra uma prática que afeta diretamente a economia, a segurança pública e os direitos de consumidores e criadores no Brasil. Instituído por meio da Lei nº 11.203/2005, o objetivo do dia é conscientizar a população sobre […]
A Black Friday inspira cuidados
Novembro traz um dos eventos mais esperados pelos consumidores ao longo do ano: a famosa Black Friday. Marcada sempre para a última sexta-feira do mês, a data propõe o aquecimento para as vendas do Natal, promovendo diversos descontos. O Brasil importou o evento que é tradicional nos Estados Unidos e muitas pessoas aproveitam para […]
