O projeto de lei 3464/23, de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho, que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pacientes renais em diálise ou transplantados.
O texto cria o Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados, que permite às empresas deduzir do Imposto de Renda (IR) o dobro do valor gasto com a remuneração de pacientes renais contratados.
De acordo com o parlamentar, o objetivo do PL é implementar medidas de incentivo à contratação desses pacientes, promovendo sua reinserção no mercado de trabalho e oferecendo oportunidades para uma vida produtiva e significativa.
“Ter um emprego não apenas fornece independência financeira, mas também uma sensação de propósito, uma oportunidade de contribuir para a sociedade. Incentivar sua contratação é um passo essencial para que esses pacientes recuperem sua vida profissional e desenvolvam seu potencial”, declarou.
