A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou projeto de lei 4922/2016 do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP) que torna obrigatória a fabricação de medicamentos sem corantes. A proposta dá prazo de um ano para que as indústrias se adaptem à obrigação.
Para o parlamentar, é importante ressaltar que corantes não possuem nenhum valor terapêutico. No entanto, há diversos aspectos negativos associados a essas substâncias. “O uso de corantes em medicamentos pode estimular o consumo inadequado, principalmente por crianças, já que os corantes se confundem com as cores de doces e balas”, declarou.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), dos 51 medicamentos pediátricos pesquisados, 70% têm corantes na fórmula. Além disso, foram constatadas inúmeras reações adversas associadas aos corantes.
A proposta segue para deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Fonte: Ascom deputado Vinicius Carvalho
Foto: Marcus Mendonça
