CONGRESSO PRIORIZA PAUTA DOS COMBUSTÍVEIS

A disparada no preço dos combustíveis e do gás de cozinha é preocupante. Não é justo que neste momento de perda de poder aquisitivo de milhares de famílias, a inflação seja pressionada e repassada para o consumidor final. Por conta disso, estamos no Congresso analisando propostas de emenda à Constituição e projetos de lei sobre o tema. A meta é frear preços.

São várias propostas. A equipe econômica defende reduzir, ou até zerar, apenas os impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Há também proposições mais amplas, que permitem zerar os impostos sobre a gasolina e o etanol. Os projetos considerados mais ousados propõem auxílio a caminhoneiros e criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.

A verdade é que todas as alternativas propõem que impostos sejam reduzidos ou zerados, mas não apresentam medida de compensação, ou seja, diminuição de alguma despesa ou aumento de outro imposto.

O próprio presidente Jair Bolsonaro defende a PEC que permite zerar, durante dois anos, o imposto sobre combustíveis, gás e energia. Ele ressalta ser uma medida de urgência para conter os preços. Estamos atentos no sentindo de analisar todas as questões inerentes ao assunto, mas neste momento de crise, o pensamento precisa mesmo estar voltado principalmente para a população de baixa renda.

Neste contexto, é de suma importância lembrar que dos 116 milhões de pessoas atualmente em situação de insegurança alimentar, 43 milhões não contam com alimentos em quantidade suficiente, o que significa insegurança alimentar moderada ou grave; e 19 milhões estão passando fome. Trata-se de um cenário que exige mudança, custe o que custar. 

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